Democracia y diseños institucionales participativos en las políticas urbanas: estudio de la experiencia brasilera contemporánea
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Resumen
El artículo analiza las instituciones participativas creadas en Brasil a nivel local a lo largo de las últimas décadas, específicamente en el ámbito de las políticas urbanas. Al inicio, evocamos los fundamentos normativos asociados a la democracia y a las instituciones participativas y abordamos el papel de los diseños institucionales, sus variaciones y potenciales de radicalización democrática. En un segundo momento, contextualizamos las políticas urbanas, señalando las nuevas referencias legales que requieren la participación y que encuadran el enfoque y el diseño de las instituciones. Finalmente, analizamos elementos clave de los diseños participativos, comparando consejos, conferencias, presupuestos participativos y participación en los planes maestros, problematizando sus alcances y potenciales democratizadores.
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Avritzer, Leonardo (2009a). Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press.
______ (2009b). Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez.
______(2008). “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático”. Opinião Pública Vol. 14. Nº1: 43-64.
Avritzer, Leonardo y Maria de Lourdes Dolabela Pereira (2005). “Democracia, participação e instituições híbridas”. Teoria e sociedade N° especial: 16-41.
Brasil, Flávia de Paula Duque (2010). Participação social e política urbana: contradições e possibilidades de radicalização da democracia no Brasil pós-80. Paper sin publicar.
______________________ (2007). “A participação cidadã nas políticas sociais e na gestão de programas: alcances e limites”. En Gestão e avaliação de políticas sociais no Brasil, Murilo Fahel, Jorge Neves: Belo Horizonte: Editora PUC-Minas.
______________________ (2005) “Sociedade civil e reconstruções da agenda das políticas urbanas brasileiras”. Anais do XII Congresso Brasileiro de Sociologia, Belo Horizonte.
Brasil, Flávia y Ricardo Carneiro (2009). “A construção de novos marcos de democratização das políticas locais a partir da participação social no Brasil contemporâneo”. Anais do Congresso da ALACIP, Buenos Aires.
________________________ (2010). “Os caminhos (e descaminhos) de democratização das políticas urbanas: o que há de novo no Brasil Contemporâneo?”. Cadernos Gestão Pública e Cidadania N°55: 11-42.
Brasil, Flávia, Ricardo Carneiro, Bruno França y Mariana Almeida (2010). “As instâncias locais de participação nas políticas urbanas: uma análise dos desenhos institucionais”. Seminário de Política e Planejamento, Ambiens, Curitiba.
Brasil, Flávia, Ricardo Carneiro y Lucas Grego (2010). “Democracia e inclusão: novos marcos para o planejamento e as políticas urbanas no âmbito local”. Cadernos da Escola do Legislativo N°18: 127-163.
Cohen, Jean y Andrew Arato (1992). “Civil Society and Political theory”. Cambridge: Mit Press.
Foucault, Michel (2001). Ditos e escritos. Rio de Janeiro: Forense.
Fung, Archon (2006). “Varieties of participation in complex governance”. Public Administration Review Vol. 66: 66-75.
Fung, Archon y Joshua Cohen (2004). “Radical Democracy”. Swiss Journal of Political Science. Vol. 10. N°4: 23-34.
Fung, Archon y Erik Wright (2003). Deepening Democracy: institutional innovations in empowered participation governance. London: Verso.
Gohn, Maria da Glória (2004). “Os conselhos municipais e a gestão urbana”. En Governança democrática e poder local, Orlando Júnior, Luiz Ribeiro y Sergio Azevedo (orgs.). Rio de Janeiro: Revan.
Habermas, Jurgen ( 1987). Teoría de la acción comunicativa. Buenos Aires: Taurus.
Lüchmann, Lígia (2008). “Desenho institucional dos conselhos gestores”. En Participação, democracia e segurança pública. A experiência brasileira, Rubens Pinto Lyra (org.). João Pessoa: Editora Universitária da UFPB.
Maricato, Ermínia y Orlando Santos Junior (2007). “Construindo a política urbana: participação democrática e o direito a cidade”. En As metrópoles e a questão social brasileira, Luiz Cesar Ribeiro, Orlando Alves dos Santos Junior. Rio de Janeiro: Revan. Disponible em: < http://www.undp.org/legalempowerment reports/National Consultation Reports/ Country Files/ 7_ Brasil>. visitado el 21 de Julio de 2009.
Menicucci, Telma y Flávia Brasil (2015). “Construção de agendas e inovações institucionais: análise comparativa da reforma sanitária e reforma urbana”. XXIX Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu.
Pateman, Carole (1970). Participation and democratic theory. Cambridge: Cambrigde University Press.
Ribeiro, Ana Clara (2003). Experiências de Orçamento Participativo no Brasil. Petrópolis: Vozes.
Santos, Boaventura de Sousa y Leonardo Avritzer (2002). “Para ampliar o cânone democrático”. En Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, Boaventura de Sousa Santos (org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
_____________________________________________(2000) A crítica da Razão indolente. Contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez Editora.
Santos Júnior, Orlando A. (2010). “A Participação Popular na Elaboração dos Planos Diretores”. Revista E-metropolis Año 1. N°1: 3-5.
Tatagiba, Luciana (2002). “Conselhos gestores e a burocratização das políticas públicas no Brasil”. En Sociedade civil e espaços públicos no Brasil, Evelina Dagnino (org.). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Teixeira, Elenaldo (2000). Sociedade civil e participação cidadã no poder local. Salvador: UFBA.
